Duvidas Frequentes

Duvidas Frequentes

DUVIDAS FREQUENTES – GERAL

Nossos Horários Atendimento:

CATA Laudo – Unidades de Inspeção: Segunda a Sexta 8hs00 às 17hs00 – Sábados das 8hs00 às 12hs00
CATA Engenharia Veicular – Certificação e Homologação de Veículos e Empresas: Segunda a Sexta 8hs00 às 17hs00
CATA|A2br Certificadora – Certificação de Produtos: Segunda a Sexta 8hs00 às 17hs00
CATA Soluções – Avaliação da Conformidade: Segunda a Sexta 8hs00 às 17hs00
CATA Energia – Eficiência Energética: Segunda a Sexta 8hs00 às 17hs00

CENTRAL DE ATENDIMENTO: Tel.: 11 2098 0317 – atendimento@cata.com.br – Segunda a Sexta 8hs00 às 17hs00 – Aos Sábados das 8hs00 às 12hs00

Dúvidas frequentes – CATA LAUDO

O atendimento nas Unidades de Inspeção CATA LAUDO é realizado por ordem de chegada.

Veículos a GNV

1) Como posso obter uma Autorização Prévia do DETRAN para a instalação do kit de GNV?
R: Comparecendo diretamente nos Postos do DETRAN/SP.

2) Quais documentos preciso apresentar para a inspeção inicial do veículo a GNV?
R: Documento do veículo (CRLV), CNH, autorização prévia do DETRAN, atestado de qualidade emitido pela oficina, nota fiscal de compra e instalação (mdo) do Kit GNV.

3) A inspeção no veículo a GNV é só no sistema GNV ou no veículo completo?
R: São avaliados todos os itens de segurança do veículo, inclusive os componentes GNV e emissão de poluentes.

4) Com o laudo em mãos qual o próximo passo para regularizar os documentos do veículo?
R: Comparecer no DETRAN para a apresentação dos documentos e laudos emitidos pelo CATA Laudo.

5) Qual o prazo para dar entrada na documentação no DETRAN para regularização dos documentos do veículo?
R: Até a data de validade que consta na autorização do DETRAN para regularizar a documentação.

6) Preciso manter cópias dos laudos e do Selo GNV com os documentos do veículo?
R: Apenas o Selo GNV. Não é necessário ter nenhum tipo de cópia, pois o selo já comprova a realização da inspeção.

7) Tenho que realizar a inspeção anualmente no meu veículo a GNV?
R: Sim, para licenciamento do veículo é necessária a inspeção e renovação do selo do INMETRO.

8) Quais documentos preciso apresentar para a inspeção anual do GNV?
R: Documento do veículo (CRLV), CNH e o selo anterior ( caso não possua o selo, nos orientamos como proceder).

9) Quando, Onde e Como devo realizar o reteste do cilindro de GNV?
R: O reteste é realizado a cada cinco anos e precisa deve feito através de em uma oficina registrada pelo INMETRO Veja o endereço da oficina mais próxima na página do INMETRO (http://www.inmetro.gov.br/infotec/oficinas/)

10) O documento do veículo (CRLV) está vencido. Posso fazer a inspeção do GNV?
R: Sim.

11) O laudo e o Selo GNV foram extraviados. O que devo fazer?
R: Realizar novamente a inspeção para a emissão de um novo documento/selo.

Renovação de Alvará de táxi/escolar
1) Quais documentos preciso apresentar para a inspeção de renovação do Alvará Táxi?

  • Documento do veículo (CRLV)
  • CNH
  • Alvará
  • Condutaxi
  • Taxa do Ipem (paga ou na validade) ou agendamento do IPEM
  • Guia do DTP paga.
  • Se o veículo for também a GNV deve ser apresentado o Selo GNV dentro da validade.

2) Quais documentos preciso apresentar para a inspeção de renovação do Alvará Escolar?

  • Documento do veículo (CRLV)
  • CNH
  • Alvará
  • CRM
  • Comprovante do Curso no DETRAN
  • Guia do DTP paga
  • Se o veículo for também a GNV deve ser apresentado o Selo GNV dentro da validade.

3) Com os laudos em mãos qual o próximo passo para regularizar os documentos do veículo?
R: É necessária a apresentação dos laudos emitidos pelo CATA Laudo no DTP após 48 horas.

4) Para a renovação do Alvará de Condutor, o 2º motorista (preposto) pode encaminhar o veículo para inspeção?
R: Sim.

5) É necessário o primeiro condutor estar junto para realização da vistoria?
R: Não

6) É necessária apresentação dos documentos do primeiro condutor para a realização da vistoria?
R: Não

7) O segundo condutor pode retirar a taxa do DTP?
R: Não, a taxa deve ser retirada no DTP pelo primeiro condutor ou dono do alvará

8) A guia do DTP é entregue via correios nas residências?
R: Não mais, agora a Guia do DTP pode ser retirada no momento da inspeção – no caso de único condutor – e no DTP quando houver mais de um motorista registrado no alvará.

9) É possível emitir a taxa do DTP para veículos escolares cadastrados em empresas?
R: Não, no caso de veículos registrados no alvará em nome de Empresa é necessário retirar a taxa do DTP diretamente no DTP.

10) Em caso de reprova após a vistoria quantos dias o taxista ou escolar tem para retornar até a unidade para reinspeção/retorno?
R: Até o dia do vencimento do alvará (não 30 dias como nas demais inspeções).

11) O taxista precisa ter o guia de ruas em seu carro?
R: Precisa, em formato tradicional de papel ou através de GPS, tablet ou celular com o guia eletrônico

Veículos Transformados ou Modificados
1) Modificarei o meu veículo. São necessários laudos para regularização?
R: Sim, são necessários o Certificado de Segurança Veicular – CSV do DENATRAN e o Certificado de Inspeção do INMETRO.

2) Como posso obter uma Autorização Prévia do DETRAN para a transformação ou modificação no meu veículo?
R: Comparecendo diretamente nos Postos do DETRAN/SP.

3) Com os laudos em mãos qual o próximo passo para regularizar os documentos do veículo?
R: Comparecer no DETRAN para a apresentação dos documentos e laudos emitidos pelo CATA Laudo.

4) Qual o prazo para dar entrada na documentação junto ao DETRAN para regularização dos documentos do veículo?
R: Até a data de validade que consta na autorização do DETRAN para regularizar a documentação.

Veículos Recuperados de Sinistro
1) Meu veículo foi acidentado e o DETRAN solicitou um laudo do INMETRO. Como posso obtê-lo e o que é necessário?
R: Com o veículo reparado, realizar no CATA Laudo a inspeção do mesmo. Apresentar o documento do veículo, CNH e cópia do boletim de ocorrência.

Isenção do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
1) Para a inspeção de Isenção de IPVA o proprietário deve trazer o veículo ou o mesmo pode ser trazido por outra pessoa?
R: Pode, desde que apresente o documento do veículo e a CNH do portador de deficiência proprietário do veículo.

2) Para a inspeção de isenção do IPVA, mesmo o veículo sendo 0KM (zero-quilômetro) é necessária a inspeção?
R: Sempre que solicitado pela Secretaria da Fazenda. Nesse caso, apresentar a nota fiscal de compra do veículo.

3) O veículo precisa estar adaptado/modificado?
R: O veículo precisa estar adaptado para realização da inspeção.

Veículos blindados
1) Para obter a Autorização Previa da Autoridade de Trânsito (Detran/Ciretran) para blindar um veículo, é necessário ter primeiramente a autorização do Exército?
R: Sim. O Exército mantém em seus arquivos os dados da pessoa interessada em possuir um veículo blindado e, de acordo com esses dados autoriza ou não a blindagem. Uma vez autorizada a blindagem pelo Exército, a Autoridade de Trânsito autoriza a alteração de característica do veículo para regularização de documentos após inspeção de segurança veicular realizada pelo CATA.

2) Qualquer empresa pode realizar a blindagem do veículo?
R: Não. Somente empresas de blindagem que possuam o Certificado de Registro (CR) expedido pelo Exército Brasileiro.

Informações Gerais
1) Quais são os itens verificados na inspeção?
R: Freios, alinhamento, eficiência da suspensão, cinto de segurança, pneus, vidros, fechaduras, emissão de poluentes (quando aplicável), sistema de iluminação, etc. São inspecionados aproximadamente 130 itens.

2) O que é Guia DAMSP?
R: Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, guia emitida pelo DTP, que deve ser paga diretamente no caixa bancário antes da inspeção para renovação do Alvará de táxi e escolar.

Dúvidas frequentes – Certificação de Produtos
A Certificação
R: Certificação é o resultado positivo de um processo de avaliação da conformidade com base em parâmetros estabelecidos em normas e regulamentos que agregam confiabilidade a partir da comprovação da qualidade.

1) O que é Avaliação de Conformidade?
R: Definição da ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005:“demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.”
Definição da OMC: Acordo sobre Barreiras Técnicas, Anexo 1: “qualquer procedimento utilizado, direta ou indiretamente, para determinar que as prescrições pertinentes de regulamentos técnicos ou normas são cumpridas.
Definição do INMETRO: “procedimento que objetiva prover adequado grau de confiança em um determinado produto, mediante o atendimento de requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos. ”

2) Qual a diferença entre certificação compulsória e voluntária?
R: Certificação compulsória é aquela regulamentada pelo governo brasileiro de forma a estabelecer os requisitos mínimos para aprovação dos produtos/serviços, sua comercialização e sua fiscalização a fim de assegurar a integridade e a proteção do consumidor final. É necessária para aqueles produtos que apresentam riscos à segurança do consumidor, ao meio ambiente ou quando seu desempenho possa trazer prejuízos econômicos à sociedade.

A certificação voluntária não possui regulamento oficial e é realizada com base nas informações do interessado. Enquadra-se neste caso, as certificações de sistemas de gestão da qualidade (NBR ISO 9000) e gestão ambiental (NBR ISO 14000).

3) Qual é o papel do INMETRO ao estabelecer Programas de Avaliação da Conformidade?
R: O INMETRO define as regras em documentos específicos (o que e como avaliar cada produto), promove o desenvolvimento da infraestrutura para avaliação (laboratórios de calibração e de ensaios, padrões metrológicos, organismos de certificação acreditados, normas técnicas, etc.), implementa a avaliação e dá assistência às partes interessadas, em especial às micro e pequenas empresas. Além disso, faz o acompanhamento do produto no mercado, estabelecendo penalidades, quando identificadas não conformidades, intencionais ou aperfeiçoando o Programa de Avaliação da Conformidade, quando identificadas não conformidades sistemáticas.

4) Qual a função do INMETRO nos programas de certificação?
R: O INMETRO, na condição de entidade neutra de governo, e atuando com isenção, transparência e imparcialidade, agrega confiança e credibilidade aos produtos com conformidade avaliada, ou seja, que ostentam o seu selo. Um corpo técnico altamente capacitado, um moderno sistema de gestão e a adoção de práticas internacionais usadas nos países mais evoluídos conferem credibilidade às certificações no mercado interno e reconhecimento nos fóruns internacionais mais exigentes, o que facilita a aceitação dos produtos, pelos diferentes mercados.

5) O INMETRO certifica os produtos que levam o seu selo?
R: Não. O INMETRO não certifica o produto. A certificação é feita por um organismo acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO – CGCRE. A acreditação é palavra da língua portuguesa, de uso recente no Brasil. Assim, é fundamental o entendimento de que acreditação não é delegação de competência. Ao acreditar o organismo, com base em critérios internacionalmente aceitos, a Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO – CGCRE o reconhece tecnicamente competente para efetuar a avaliação da conformidade de um determinado produto. Adicionalmente, cabe destacar que a certificação é o mecanismo de Avaliação da Conformidade mais praticado no Brasil, mas não é o único. Existem outras, como a declaração do fornecedor e a inspeção.

6) A presença do selo do INMETRO garante a qualidade do produto?
R: Não. Quem garante a qualidade do produto é seu fornecedor (fabricante, importador ou vendedor, conforme definido no Código de Proteção e Defesa do Consumidor). O selo de identificação da conformidade indica que normas ou regulamentos desenvolvidos para aquela categoria de produto foram observados na sua concepção/fabricação/colocação no mercado. Portanto, os programas de Avaliação da Conformidade estabelecem os requisitos mínimos de segurança aos quais os produtos de uma mesma categoria devem atender. Entretanto, isso não significa dizer que são similares. Pelo contrário, a Avaliação da Conformidade estimula a busca contínua, pelo fornecedor, do aperfeiçoamento do produto, no sentido de definir diferencial competitivo e, consequentemente, conquistar a preferência do consumidor. Os programas de Avaliação da Conformidade desenvolvidos pelo INMETRO têm como foco a segurança e a saúde do cidadão e a proteção do meio ambiente.

7) O que faz o INMETRO depois da Certificação do Produto?
R: O INMETRO, através da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – INMETRO (RBMLQ-I) – presente em todos os Estados da Federação (IPEM’s) – acompanha o produto no mercado, em particular através de ações de fiscalização, realiza verificações de conformidades periódicas (retirada de amostras no mercado seguida da realização de ensaios em laboratórios) e aperfeiçoa o Programa, sempre que necessário.

8) Quais são os tipos de Certificação Compulsória?
A) Ensaio de Tipo: é o mais simples dos modelos de certificação. Fornece uma comprovação de conformidade de um item de um produto em um dado momento. É uma operação de ensaio, única no seu gênero, efetuada de uma só vez, limitando os seus efeitos.

B) Ensaio de Tipo seguido de verificação através de ensaio de amostras retiradas no comércio: modelo baseado no ensaio de tipo mas combinado com ações posteriores para verificar se a produção contínua sendo conforme. Essas ações compreendem ensaios em amostras retiradas no comércio.

C) Ensaio de Tipo seguido de verificação através de ensaio em amostrar retiradas do fabricante: também baseado no ensaio de tipo, porém combinado com intervenções posteriores para verificar se a produção contínua sendo conforme. Compreende ensaios em amostras tomadas na própria fábrica.

D) Ensaio de Tipo seguido de verificação através de ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante. Combina os modelos 2 e 3, tomando amostras para ensaios tanto no comércio quanto na própria fábrica.

E) Ensaio de Tipo, Avaliação e Aprovação do Sistema da Qualidade do Fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e Ensaio em Amostras retiradas no comércio e no fabricante. É um modelo baseado, como os anteriores, no ensaio de tipo, mas acompanhado de avaliação das medidas tomadas pelo fabricante para o Sistema de gestão da Qualidade de sua produção, seguido de um acompanhamento regular, por meio de auditorias, do controle de qualidade da fábrica e de ensaios de verificação em amostras tomadas no comércio e na fábrica. Este é o modelo mais utilizado no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC. Este modelo proporciona um sistema credível e completo de avaliação da conformidade de uma produção em série e em grande escala.

9) Quem garante a confiabilidade no Processo de Certificação?
Cabe ao Comitê da Imparcialidade da Certificadora analisar e aconselhar sobre questões que afetem a confiança na certificação, com as seguintes premissas:

  • Prezar pela ética dos profissionais e empresas envolvidas.
  • Proteger a confidencialidade de todas as informações obtidas no curso das suas atividades de certificação, em todos os níveis, exceto quanto, ao contrário, for requerido por lei.
  • Salvaguardar a CATA Certificadora | A2br contra pressões financeiras e/ou outras
    pressões comerciais que possam influenciar as decisões.
  • Assegurar, através de procedimentos apropriados e programas de treinamento em andamento, que todas as atividades de certificação são conduzidas por pessoal competente.
  • Aconselhar sobre aspectos que afetem a confiança na certificação, incluindo transparência e percepção do público.
  • Realizar no mínimo de uma vez ao ano a análise crítica da imparcialidade nos processos de certificação e tomada de decisão.
  • Assumir total responsabilidade pelas decisões relacionadas à emissão, manutenção, extensão, suspensão e retirada de certificação
  • Auxiliar no desenvolvimento das políticas relativas à imparcialidade das atividades de certificação

Dúvidas frequentes – Certificação e Homologação de Veículos e Empresas
1) É possível emissão de CAT para Pessoa Física?
R: Apenas para Importação Independente de Veículos.

2) É possível usar o CAT/CCT de uma empresa transformadora por outra empresa?
R: O CAT / CCT estão vinculados ao CNPJ do transformador e Marca/Modelo/Versão do veículo protótipo, sendo de responsabilidade do detentor destes documentos a sua utilização para os veículos transformados pela empresa.

3) É possível emissão de CCT para Pessoa Física?
R: Não.

4) Quem pode importar veículos?
R: Pessoa física ou jurídica.

5) Como emplacar um veículo importado?
R: O emplacamento somente é possível após a obtenção do CAT junto ao DENATRAN. Em seguida deverá ser solicitado o Pré-Cadastro junto à Receita Federal (desembaraço). Comunicar o Departamento especifico do DENATRAN para realização do Complemento de Pré-Cadastro e inclusão na Base de Dados do órgão.

6) Qual a quantidade de veículos que posso importar?
R: Motocicletas / Ciclomotores: até 50 unidades de um mesmo modelo de veículo e um máximo de 100* unidades/ano;
Veículos leves / Pesados: até 02 unidades de um mesmo modelo de veículo e um máximo de 20* unidades/ano;
Veículos de Coleção: Não existe limite para veículos com mais de 30 anos de fabricação.
*modelos diferentes.

7) Posso importar veículos usados ou somente novos (0 km)?
R: Pode importar veículos usados de coleção (com mais de 30 anos de fabricação) e novos (O km).

8) O que é Código NIEV?
R: NIEV – Número de Identificação do Equipamento Veicular (carroceria/equipamento). Numeração similar ao número de chassis para veículos.

9) O Código NIEV é obrigatório?
R: Sim, todo fabricante de Equipamento Veicular (Carroceria/equipamento) deve identifica-lo com o Código NIEV que deverá constar no registro do veículo em que foi instalado.

Dúvidas Frequentes – Eficiência Energética em Edificações
1) O que é Eficiência Energética em Edificações?
R: É a constatação que a edificação possui melhor condição ambiental com o máximo de economia de energia.

2) Além da economia de energia, existem outros ganhos com a Eficiência Energética?
R: Sim. Melhor condição de utilização a partir de ganhos nos aspectos térmicos e de iluminação.

3O que são edificações residências?
R: Edificações utilizadas para fins habitacionais, com espaços destinados ao repouso, alimentação, serviços domésticos e higiene.

4) O que são edificações comerciais, de serviços e públicas?
R: Edificações comerciais, de serviços e públicas são edificações públicas e/ou privadas usadas com finalidade que não a residencial ou industrial.

5). Quais são os sistemas avaliados para se identificar se a edificação é Eficiente Energeticamente?
R:
Envoltória: avaliação do envelope da edificação, que separa a parte externa da interna da edificação
Iluminação: iluminação artificial das áreas internas da edificação
Condicionamento de ar: determinação do nível de eficiência do sistema de condicionamento de ar

6) Quais os métodos para avaliação da eficiência energética?
R:
Inspeção do Projeto
Inspeção do Edifício
Método Prescritivo – aplicação de equações e comparações dos dados do projeto com tabelas e parâmetros
Método de Simulação – análise de simulações computacionais

7) Quem realiza a inspeção da edificação?
R: Especialistas em Elétrica, Condicionamento de ar, Construção Civil supervisionados por Engenheiro Civil responsável.

8) Somente Edificações novas podem ser avaliadas?
R: Não. Todas as edificações podem passar pelo processo de avaliação.

9) O que é Retrofit?
R: É a reforma ou processo de revitalização de edificações, permitindo a adequação às novas tecnologias que impliquem na melhoria da eficiência energética, preservando suas características construtivas.

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